Canal “Terça Livre” está de volta, após decisão judicial (veja o vídeo)

O canal do Terça Livre no YouTube foi reativado, nesta segunda-feira (1.º), após decisão judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). As transmissões estavam bloqueadas desde 3 de fevereiro e foram retomadas nesta terça (2). Os vídeos haviam sido removidos pela plataforma, que alegou violação dos termos de serviço. Apesar do bloqueio, o YouTube não explicou quais regras supostamente teriam sido quebradas pelo perfil conservador.

Apesar da retomada, o canal oficial do Terça Livre TV ainda não aparecia nos resultados de busca da plataforma nesta tarde. O perfil tem aproximadamente 1,1 milhão de inscritos no YouTube. O link para ele é https://www.youtube.com/c/TercaLivre.

De acordo com desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, relator do caso na 5ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, “[…] ao menos numa análise perfunctória, a remoção das contas da agravante na plataforma YouTube se mostra desproporcional, violando a garantia constitucional da liberdade de expressão e de informação. Não se olvide, ainda, que a jurisprudência do Excelso Pretório reconhece a primazia da liberdade de expressão (v.g.ADI 2566 / DF, Rel. Min. Alexandre de Moraes). De se ressaltar, também, que segundo o afirmado pela autora, trata-se de canal estabelecido, na dita plataforma digital, há 06 anos, com mais de 01 milhão de inscritos e 8.000 membros assinantes, além de contar com uma equipe de 50 funcionários e ter inúmeras despesas para sua manutenção, de forma que a simples exclusão das contas se revela medida por demais drástica. Observe-se, por fim, que não há dano nenhum à recorrida, dada a reversibilidade dos efeitos desta decisão […]”.