Saindo pela tangente

Presidente do PDT, Carlos Lupi pisa em ovos dentro do partido quando é acusado de apoiar Bolsonaro. “Brizola já defendia a impressão do voto”.

Consenso no Legislativo

Em 2015, o Congresso aprovou o voto impresso e passou por cima do veto de Dilma Rousseff com votação suficiente para abrir impeachment.

Sem ressalvas

Quando o veto foi derrubado, o hoje governador Ronaldo Caiado (DEM-GO), disse que o voto impresso era a “consolidação da democracia”.

Sistema jabuticaba

Para o líder do PSDB Carlos Sampaio, o sistema é inauditável e “não se enquadra em qualquer modelo reconhecido em entidades internacionais”.

Congresso ‘segura’ redução da maioridade há 28 anos

A Câmara já aprovou há 6 anos, em dois turnos, a proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal para 16 anos, mas, apesar do clamor pela medida, o Senado mantém a PEC engavetada desde 2015. A execução brutal de um médico, diante da família, por um “dimenor” na praia do Guarujá (SP), fez o tema ser retomado com força. É de 1993 a PEC 171, de redução da maioridade penal. Ficou 22 anos engavetada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. No total, são 28 anos de espera.

O pai da matéria

Foi Arthur Lira, atual presidente da Câmara, quem desengavetou a PEC de redução da maioridade em 2015, ao presidir a CCJ da Câmara.

Votação histórica

A Câmara aprovou a PEC 171 em julho de 2015, para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Manobras da omissão

Foram 22 anos na gaveta da CCJ e 6 no Senado. No total, 28 anos de manobras, no Congresso, para impedir a redução da maioridade penal.

Grande irmão oficial

Especialistas ouvidos na Câmara sobre o projeto que diz “aperfeiçoar” a internet (e combater as chamadas fake news) alertaram para a possibilidade de uma “vigilância massiva” contra o cidadão, por meio do mecanismo de rastreabilidade de mensagens previsto no projeto

Conterrâneo no pedaço

O pessoal da copa do 4º andar do Palácio do Planalto, onde fica a Casa Civil, parece satisfeita com a chegada de um nordestino do Piauí na chefia da Casa Civil. Até o capricho no serviço foi aprimorado.

Nova era

O ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) comemorou entrega do projeto da primeira privatização de porto público do Brasil (Vitória) para o TCU. “Inaugura nova era e abre espaço para privatização do Porto de Santos”.

Proteção especial

O projeto de privatização dos Correios prevê que após a desestatização, os atuais empregados da empresa só poderão ser demitidos por justa causa por um ano e meio. Haverá também a possibilidade de adesão ao plano de demissão voluntária em até 180 dias, após a privatização.

Renúncia inédita

Após as investigações do caso Watergate, o norte-americano Richard Nixon se tornava, em 9 de agosto de 1974, o primeiro presidente dos EUA a renunciar ao cargo. O vice, Gerald Ford, assumiu a presidência.

Desconfortável

Desde a ditadura militar no Brasil que o MDB (ex-PMDB) não integrava os partidos de oposição ao governo federal. Bateu o martelo no final da semana passada, em clima de velório, para fazer oposição a Bolsonaro.

200 milhões

O Brasil vai chegar, esta semana, à marca de 200 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 distribuídas pelo Ministério da Saúde aos governos estaduais para a aplicação. É a 4ª maior distribuição do mundo.

Coincidência?

Após mais de três anos suspenso, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 o julgamento da denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que assumiu a Casa Civil semana passada.

Pergunta no plenário

Deputado que se manifestar a favor o voto impresso na Câmara vai ser enquadrado pelo STF como integrante de “ato antidemocrático”?